MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
BAN KI-MOON,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 de Março de 2007
Fonte: RUNIC - Centro Regional de Informação da ONU - Bruxelas

É um prazer e uma honra para mim apresentar-vos as mais calorosas saudações, neste Dia Internacional da Mulher, o primeiro que celebro na qualidade de Secretário-Geral das Nações Unidas. Espero que chegueis a ver-me, nos próximos anos, como vosso representante e aliado.

Este dia é uma oportunidade para que todos nós, homens e mulheres, nos unamos em prol de um causa que é de toda a humanidade. O aumento do poder das mulheres é não só um objetivo em si próprio como uma condição indispensável para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta.

Ninguém pode contestar as provas disso e ninguém pode negar os resultados da Cúpula Mundial de 2005, onde os dirigentes do mundo reafirmaram que a igualdade de gênero e os direitos humanos para todos são imprescindíveis para o desenvolvimento, a paz e a segurança.

E, no entanto, estamos ainda muito longe de traduzir esta concepção numa prática universal. Em quase todos os países, as mulheres estão sub-representadas em cargos que implicam tomada de decisões. O trabalho das mulheres continua a ser subvalorizado, insuficientemente remunerado ou mesmo a não ser sequer remunerado. As moças constituem a maioria dos mais de 100 milhões de crianças que não freqüentam a escola. E as mulheres representam também a maioria dos 800 milhões de adultos analfabetos.

O pior de tudo é que a violência contra as mulheres e as moças perdura, sem conhecer uma redução, em todos os continentes, todos os países e todas as culturas, com efeitos devastadores na vida das mulheres, das suas famílias e da sociedade no seu conjunto: a maioria das sociedades proíbe essa violência, mas a realidade é que ela é freqüentemente encoberta ou tacitamente tolerada.

É por isso que o Dia Internacional da Mulher é tão importante. Permite-nos dizer claramente que é nossa responsabilidade trabalhar para conseguir uma mudança duradoura dos valores e das atitudes. Apela a que trabalhemos em parceria com os governos, as organizações internacionais, a sociedade civil e o setor privado. Exorta-nos a atuar no sentido de transformar as relações entre mulheres e homens, a todos os níveis da sociedade. Obriga-nos a reforçar todos os meios para o aumento do poder das mulheres e das moças– da educação ao microcrédito.

A Organização das Nações Unidas deve estar na vanguarda dessa ação. Comprometo-me a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que assim seja, não só no Dia Internacional da Mulher, mas sim todos os dias. Estou ansioso por trabalhar convosco nesta missão coletiva.

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 de Março de 2006
Fonte: RUNIC - Centro Regional de Informação da ONU - Bruxelas

Este ano, o tema escolhido para o Dia Internacional da Mulher – o papel das mulheres na tomada de decisões – é crucial para a promoção da mulher em todo o mundo e essencial para o progresso de toda a humanidade. Como diz a Declaração de Beijing, “o aumento no poder das mulheres e a sua plena participação, em pé de igualdade, em todos os domínios da vida social, incluindo a tomada de decisões e o acesso ao poder, são condições essenciais para a igualdade, o desenvolvimento e a paz”.

A comunidade internacional começa finalmente a compreender um princípio fundamental: as mulheres são tão afetadas como os homens pelos problemas que a humanidade tem de enfrentar no século XXI, tanto em matéria de desenvolvimento econômico e social como em matéria de paz e segurança. Freqüentemente, são mesmo mais afetadas. É, portanto, justo e necessário que as mulheres participem em todos os processos de tomada de decisão, em todos os domínios, com igual poder e em igual número.

O mundo começa também a compreender que não existe uma política de promoção do desenvolvimento, da saúde e da educação mais eficaz do que o aumento no poder das mulheres e moças. Atrever-me-ia mesmo a dizer que não existe melhor política para prevenir conflitos e para conseguir a reconciliação, depois de um conflito.

É verdade que podemos celebrar alguns avanços em matéria de representação das mulheres no mundo. Em Janeiro deste ano, a proporção de mulheres nos parlamentos nacionais atingiu um novo recorde na escala planetária. Existem, atualmente, 11 mulheres chefes de Estado ou de Governo, em países de todos os continentes. E três países (o Chile, a Espanha e a Suécia) têm agora governos compostos por um número igual de homens de mulheres.

Mas devemos ir ainda muito mais longe. Globalmente, os progressos são lentos. Recordemos que, em certos países, o aumento do número de mulheres que ocupam cargos com poder de decisão não foi fortuito. Foi quase sempre o resultado de iniciativas institucionais e eleitorais, tais como a adoção de objetivos e quotas, o compromisso dos partidos políticos e uma mobilização constante. É igualmente fruto de medidas concertadas e objetivas que visam melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. São lições que todas as Nações – e as Nações Unidas – devem tomar muito a sério.

Na Cúpula Mundial de 2005, os dirigentes de todo o mundo declararam que “o progresso das mulheres é o progresso de todos”. Neste Dia Internacional da Mulher, empenhemo-nos em demonstrar a verdade destas palavras. Procuremos garantir que metade da população mundial ocupe o lugar que lhe cabe por direito nos processos de tomada de decisões mundiais.

(Fonte: comunicado de imprensa SG/SM/10363 – OBV/540 – WOM/1542 de 28/02/200).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 de Março de 2005
Fonte: RUNIC - Centro Regional de Informação da ONU - Bruxelas

Este ano marca uma virada importante no movimento pela igualdade entre os sexos e a promoção da mulher, pois será precedido da análise do Programa de Ação da Conferência de Beijing, 10 anos após a sua adoção. Em 1995, as mulheres, reunidas em Beijing, deram um gigantesco passo em frente no serviço da humanidade. Desde então, o mundo reconheceu explicitamente, como nunca antes fizera, que a igualdade entre os sexos era essencial para o desenvolvimento e a paz de todos os países. Dez anos depois da Conferência, as mulheres não só têm maior consciência dos seus direitos como são mais capazes de os exercer.

No decurso da última década, alcançamos progressos tangíveis em muitas frentes. A esperança de vida e as taxas de fecundidade melhoraram; mais moças têm acesso ao ensino primário e mais mulheres têm a sua própria fonte de rendimento. Mas, paralelamente, surgiram novos problemas. Penso, por exemplo, no tráfico de mulheres e de crianças, uma prática odiosa mas cada vez mais freqüente; ou no fato de as mulheres serem cada vez mais escolhidas como alvos, durante os conflitos armados; ou ainda na aterradora propagação do HIV/AIDS (VIH/SIDA) entre as mulheres, em particular as mulheres jovens.

E, no entanto, quando lançamos um olhar sobre a última década, uma coisa sobressai de entre todas as outras: aprendemos que os problemas que as mulheres enfrentam não são problemas sem solução. Aprendemos quais as fórmulas que funcionam e quais as que não funcionam. Se quisermos mudar o legado histórico que explica por que razão as mulheres são mais desfavorecidas na maioria das sociedades, temos de aplicar em maior escala as lições que aprendemos. Temos de tomar medidas específicas, dirigidas às mulheres, em diversas esferas.

Este ano proporciona-nos uma oportunidade preciosa para o fazer, uma vez que os dirigentes mundiais se preparam para se reunir numa Conferência de Cúpula que terá lugar na Sede das Nações Unidas, em Setembro, a fim de analisarem os progressos alcançados em matéria de aplicação da Declaração do Milênio, adotada em 2000 por todos os governos do planeta como o plano geral para a construção de um mundo melhor no século XXI. No quadro desse processo, gostaria de exortar a comunidade internacional a recordar que a promoção da igualdade entre os sexos não é uma responsabilidade exclusiva das mulheres; é uma responsabilidade de todos nós.

Decorreram sessenta anos desde que os fundadores das Nações Unidas inscreveram, na primeira página da Carta, a igualdade de direitos entre mulheres e homens. Desde então, estudos sucessivos demonstraram que o desenvolvimento passava imperativamente pela autonomização das mulheres. Nenhuma outra política é mais suscetível de fazer crescer a produtividade econômica ou de reduzir a mortalidade materna e infantil. Nenhuma outra política pode contribuir tão garantidamente para melhorar a nutrição e promover a saúde, incluindo a prevenção e a propagação do HIV/AIDS (VIH/SIDA). Nenhuma outra política tem o mesmo poder de alargar o acesso da próxima geração à educação. E arriscar-me-ia a afirmar que nenhuma outra política é mais importante para prevenir os conflitos ou para assegurar a reconciliação, após um conflito.

Mas, sejam quais forem as inegáveis vantagens em investir nas mulheres, o fato mais importante continua a ser que as mulheres têm o direito de viver com dignidade, ao abrigo de carências e do medo. Neste Dia Internacional da Mulher, reafirmemos o nosso compromisso em tornar esse direito uma realidade.

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 de Março de 2004
Fonte: Organização das Nações Unidas

Este ano, assinalamos o Dia Internacional da Mulher, chamando a atenção para os efeitos devastadores da epidemia mundial do VIH/SIDA nas mulheres e para o papel decisivo que estas desempenham na luta contra este flagelo.

De início, muitos julgaram que as principais vítimas da doença eram os homens. Ainda há apenas 10 anos, as estatísticas indicavam que as mulheres eram menos afetadas. Entretanto, desenharam-se tendências aterradoras. Em todo o mundo, são cada vez mais as mulheres que suportam o impacto da epidemia. Na África subsariana, as mulheres representam mais da metade dos adultos que vivem com o HIV/AIDS (VIH/SIDA). Entre as jovens africanas, as taxas de infecção são mais elevadas do que entre os jovens. À escala mundial, as mulheres constituem pelo menos metade dos novos casos de infecção e as mulheres e as moças representam agora quase dois terços das pessoas que vivem com AIDS (SIDA). Se estas taxas de infecção se mantiverem, as mulheres constituirão, em breve, a maioria da população infectada no mundo inteiro.

Ao atingir as mulheres, que são os pilares da sociedade, a AIDS (SIDA) desencadeia um círculo vicioso. Devido à AIDS (SIDA), as mulheres pobres encontram-se numa situação econômica ainda menos segura, sendo muitas vezes privadas do direito à habitação, do direito de propriedade ou do direito a herdar ou até de acesso a serviços de saúde adequados. Nas zonas rurais, a AIDS (SIDA) causou o desmoronamento das redes de apoio tradicionais, que, durante séculos, ajudaram as mulheres a alimentar as suas famílias em períodos de seca e de fome. Isto conduziu, por sua vez, à ruptura das famílias, à migração e a um risco crescente de infecção pelo HIV (VIH). Como a AIDS (SIDA) obriga as moças a abandonarem a escola – para cuidar de um familiar doente, gerir o lar ou ajudar a família – elas ficam ainda mais expostas à pobreza. Os seus filhos têm, por sua vez, menos chances de freqüentar a escola e correm maior risco de serem infectados. Assim, a sociedade paga um preço muito elevado pelo impacto que a AIDS (SIDA) causa nas mulheres.

Nesse caso, por que razão se encontram as mulheres - e, em geral, não as que têm mais parceiros sexuais fora do casamento nem as toxico-dependentes por via intravenosa – mais expostas à infecção? Porque, em regra, as desigualdades sociais as tornam mais vulneráveis. São muitos os fatores que o determinam, nomeadamente a pobreza, os maus tratos e a violência, a falta de informação, as pressões exercidas por homens mais velhos e o fato de alguns homens terem várias parceiras. É por este motivo que numerosos métodos de prevenção tradicionais não são viáveis, como acontece, por exemplo, com aqueles que assentam no princípio da abstinência, da fidelidade e da utilização de preservativos. Quando a violência sexual é comum, a abstinência ou a insistência no uso do preservativo não são opções realistas para as mulheres e moças. Por outro lado, o casamento nem sempre é a solução. Em muitas partes do mundo em desenvolvimento, a maioria das mulheres casa antes dos 20 anos e a taxa de infecção pelo HIV (VIH) é, entre elas, muito mais elevada do que entre as mulheres não casadas e sexualmente ativas, pois os maridos têm, freqüentemente, várias parceiras.

Aquilo que é necessário é uma verdadeira mudança social que dê às mulheres e às moças mais poder e confiança nelas próprias e que transforme as relações entre as mulheres e os homens, em todos os níveis da sociedade.

Essa mudança deverá reforçar a protecção jurídica dos direitos de propriedade da mulher, bem como dos seus direitos a herdar, e garantir que tenham pleno acesso a meios de prevenção, nomeadamente aos microbicidas e aos preservativos femininos.

Essa mudança deve obrigar os homens a assumirem as suas responsabilidades, velando para que as filhas recebam instrução, abstendo-se de comportamentos sexuais que ponham os outros em risco, renunciando a ter relações com moças e mulheres muito novas ou tomando consciência de que nada pode justificar a violência contra as mulheres.

Foi por isso que, no mês passado, o ONUSIDA lançou a Coligação Mundial sobre as Mulheres e a AIDS (SIDA), uma iniciativa orientada para a autonomia das mulheres e que visa tirar partido do papel crucial que elas desempenham na luta mundial contra o HIV/AIDS (VIH/SIDA). Na maioria dos países e comunidades que visitei, os militantes e defensores mais ativos e mais eficazes da luta contra a AIDS (SIDA) são as mulheres. Em todos os lugares onde a epidemia grassa, com efeitos devastadores, grupos e cooperativas de mulheres heróicas estão a desenvolver um trabalho notável no domínio da prevenção e dos cuidados. A nossa estratégia futura deve consistir em apoiar estas mulheres e incentivar outras a seguirem o seu exemplo. É entre elas que se encontram os verdadeiros heróis desta guerra. Cabe-nos dar-lhes o apoio, os recursos e a esperança de que tanto necessitam.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08 de Março de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio -- entre os quais figuram a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomização das mulheres -- representam uma nova maneira de fomentar o desenvolvimento. Esses oito compromissos, que foram extraídos da Declaração do Milênio, subscrita por todos os Estados
Membros das Nações Unidas, constituem um plano concreto, com metas e prazos definidos, para construir um mundo melhor no século XXI. Representam uma série de objetivos importantes e mensuráveis que qualquer mulher e homem comuns, de Nova Iorque a Nairobi e a Nova Deli, podem facilmente apoiar e compreender.

No contexto dos nossos esforços por alcançar esses objetivos, como afirma claramente a Declaração do Milênio, a igualdade entre os sexos é não só um objetivo por direito próprio; é também crucial para a nossa capacidade de realizar todos os outros. Um estudo após outro demonstraram que não há estratégia de desenvolvimento eficaz em que a mulher não desempenhe um papel fundamental. Quando as mulheres participam plenamente, é possível ver logo os benefícios que daí resultam: as famílias são mais saudáveis e melhor alimentadas e os seus rendimentos, poupanças e reinvestimentos aumentam. E o que é verdade em relação às comunidades o é também, a longo prazo, relativamente a países inteiros.

Isto significa que todo o nosso trabalho em prol do desenvolvimento -- da agricultura à proteção do ambiente, passando pela gestão dos recursos hídricos -- deve centrar-se nas necessidades e prioridades das mulheres. Significa que é preciso promover a educação das moças, que constituem a maioria da população infantil que não freqüenta a escola. Significa alfabetizar os 500 milhões de mulheres adultas que não sabem ler nem escrever e que representam dois terços dos analfabetos do mundo.

E significa também colocar as mulheres no centro da nossa luta contra o VIH/SIDA (HIV/AIDS). As mulheres representam agora 50% das pessoas infectadas pelo VIH (HIV) em todo o mundo. Na África, essa porcentagem se eleva hoje a 58%. Devemos assegurar que as mulheres e as moças disponham de todos os conhecimentos, serviços e autoconfiança de que necessitam para se protegerem. Devemos incentivar os homens a deixarem de adotar comportamentos de risco e a assumirem responsabilidades. Em todos os níveis da sociedade, precisamos assistir a uma revolução social profunda que transforme as relações entre homens e mulheres, para que as mulheres possam ter um maior controle da sua própria vida, tanto no plano financeiro como no físico.

Não temos tempo a perder, se quisermos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio antes
do prazo-limite de 2015. Somente investindo nas mulheres do mundo podemos esperar realizar esses objetivos.
Quando as mulheres prosperam, toda a sociedade beneficia com isso e as gerações futuras podem começar a vida em melhores condições. Neste Dia Internacional da Mulher, peço que todos atuemos com base nessa idéia e com um sentido renovado de urgência .

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

Portal Nosso São Paulo - www.nossosaopaulo.com.br