MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
BAN KI-MOON,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DOS IMIGRANTES
18 de Dezembro de 2007
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

Hoje, celebramos o oitavo Dia Internacional dos Imigrantes, uma ocasião que se reveste de maior importância em cada ano que passa.

A globalização e as disparidades crescentes no que se refere às condições de vida no interior dos Estados e entre estes têm vindo a conjugar-se para aumentar a escala das migrações transfronteiriças em todo o mundo.

Nunca houve tantas pessoas a viver fora do país onde nasceram como actualmente – estima-se que rondem os 200 milhões, em 2007.

Por detrás deste número elevadíssimo existem histórias individuais – do engenheiro informático qualificado, do agricultor que trabalha ilegalmente, da mulher vítima de tráfico, do refugiado forçado a fugir do seu país e muitas outras.

Embora as suas histórias sejam diferentes, quando consideramos os imigrantes como um grupo, torna-se claro que não deveriam nem podem ser vistos como um fardo.

Aquilo que move os imigrantes é, freqüentemente, a aspiração a uma vida melhor. Desejam assegurar aos seus filhos um futuro mais seguro e mais próspero e estão dispostos a esforçar-se por isso. Se lhes for dada a possibilidade de tirar o máximo partido das suas capacidades, em condições de igualdade, a maioria dos migrantes dará um contributo muito útil para a sociedade.

Milhões de imigrantes prestam serviços essenciais às economias e sociedades dos países onde vivem, ao mesmo tempo que apoiam a sua família e a sua comunidade no país de origem, cuja economia é dinamizada pelas suas remessas.

Infelizmente, é raro que a contribuição dos imigrantes sejam devidamente reconhecidos. Pelo contrário, são amiúde alvo de abusos e discriminação, devido à ausência de mecanismos de proteção ou à existência de legislação nacional discriminatória. Em casos extremos, os imigrantes são vítimas de ataques racistas ou xenófobos.

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e Membros das Suas Famílias contém muitas salvaguardas, mas, até à data, só foi ratificada por 37 países. Exorto todos os Estados-membros que ainda não ratificaram ou aderiram à Convenção a fazerem-no o mais rapidamente possível, de modo a assegurar a proteção plena e eficaz dos direitos humanos dos migrantes.

Para além da ação a favor deste importante tratado, devemos corrigir as idéias erradas que prevalecem acerca dos migrantes e sensibilizar a opinião pública para as valiosas contribuições econômicas, culturais e sociais que dão, tanto aos países de origem como aos países de destino. Neste Dia Internacional dos Migrantes, transformemos a discriminação em compreensão, no interesse não só dos migrantes mas também das comunidades e países de todo o mundo.

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DOS IMIGRANTES
18 de Dezembro de 2006
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

As migrações são uma expressão corajosa da vontade de vencer a adversidade e de viver melhor. Durante a última década, as melhorias dos meios de transporte e de comunicação aumentaram o número de indivíduos que desejam e têm capacidade de partir e ir viver em outros lugares.

Esta nova era de mobilidade criou oportunidades e novos desafios para as sociedades do mundo inteiro. Também chamou a atenção para a estreita ligação entre migrações internacionais e desenvolvimento.

Há cada vez mais provas de que os benefícios potenciais das migrações estão a aumentar. Os 167 bilhões de dólares que se estimam terem sido enviados pelos imigrantes do mundo em desenvolvimento às famílias nos seus países de origem excedem o total da ajuda internacional. Os migrantes também usam as suas competências profissionais e conhecimentos especializados para transferir tecnologias, capital e conhecimentos sobre instituições. Constituem um elo humano dinâmico entre as culturas, as economias e as sociedades.

Lamentavelmente, a experiência dos migrantes também tem evoluído de formas menos positivas. Cada vez mais são numerosos os migrantes explorados e objeto de abusos por parte de contrabandistas e traficantes. Outros são alvo de discriminação, xenofobia ou racismo. Em alguns casos, os migrantes são demonizados como um fardo para as sociedades de acolhimento, apesar de as avaliações objetivas indicarem o contrário.

A cooperação internacional pode desempenhar um papel crucial no que se refere a pôr termo a tais abusos. O Diálogo de Alto Nível sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento, que se realizou na Assembléia Geral da ONU, em Setembro passado, salientou um conjunto de prioridades partilhadas pelos Estados-membros das Nações Unidas. Estas vão de garantir os direitos humanos dos migrantes e impedir a exploração e o contrabando de pessoas a aumentar os benefícios das migrações internacionais para o desenvolvimento e das relações harmoniosas, que delas decorrem, entre comunidades de origens diferentes que vivem lado a lado, na mesma sociedade ou Estado.

A Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias contém muitas salvaguardas importantes. Contudo, a maioria dos Estados ainda não aderiu a este tratado. Neste Dia Internacional dos Migrantes, exorto todos os Estados-membros que ainda o não fizeram a assinar e ratificar a Convenção e, de qualquer modo, a assegurar a todos os migrantes os direitos e proteção de que precisam e merecem.

Em nenhum outro momento da história foram tantas as pessoas afetadas pela migração internacional como hoje. Trabalhemos juntos para garantir que esta tendência mundial beneficie todas as partes envolvidas – os países de origem e de destino e os próprios migrantes.

18 de Dezembro de 2005
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

A migração internacional é uma característica fundamental do nosso mundo que cada vez se torna mais pequeno. Gerir essa migração em benefício de todos tornou-se um dos maiores desafios da nossa época. Todos os anos, o Dia Internacional dos Migrantes constitui uma ocasião para chamar a atenção para este desafio, bem como uma oportunidade para festejar os inúmeros contributos dos migrantes para as nossas sociedades, culturas e economias.

A economia mundial está cada vez mais dependente dos trabalhadores migrantes. Os migrantes contribuem com capacidades, conhecimentos especializados e mão-de-obra para as comunidades que os acolhem. A sua presença promove o intercâmbio de idéias e estimula o progresso cultural e científico. A mão-de-obra migrante, seja ela especializada ou não especializada, é crucial para o êxito de grandes setores da economia, tanto dos países desenvolvidos como dos em desenvolvimento. Simultaneamente, as remessas que os migrantes enviam para os seus países de origem, são superiores às quantias que esses países recebem em termos de ajuda ao desenvolvimento.

No entanto, a migração também suscita muitos desafios e dá origem a preocupações compreensíveis, em muitos quadrantes. É por isso que, para que a política da migração seja sustentável e bem sucedida, e para que se realizem plenamente os benefícios da migração, os mitos e estereótipos xenófobos têm de ser postos de lado e os verdadeiros problemas, solucionados. Deverá fazer-se também mais para garantir o respeito pelos direitos humanos dos trabalhadores migrantes e das suas famílias.

O recente relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais apresenta recomendações importantes para orientar o caminho futuro. Liga uma política eficaz de migração a políticas sobre uma série de temas – não só os direitos humanos, mas também o desenvolvimento, o comércio, a ajuda e a segurança. O Diálogo de Alto Nível sobre as Migrações Internacionais e o Desenvolvimento, que se realizará no próximo ano, na Assembléia Geral das Nações Unidas, constitui uma oportunidade para os Estados-membros começarem a estabelecer uma cooperação mais estreita relativamente a estas questões importantes. Espero que todos os Estados recorram às ideias e recomendações contidas no relatório da Comissão para ajudar a garantir o êxito do Diálogo.

Este ano, o Dia Internacional dos Migrantes assinala também o décimo quinto aniversário da adoção da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias. Até o momento, apenas 34 Estados ratificaram ou aderiram à Convenção. Exorto, uma vez mais, todos os Estados que o não fizeram a tornarem-se partes deste importante tratado. Peço também a todos os Estados Partes que apresentem tempestivamente, à Comissão sobre os Trabalhadores Migrantes, relatórios sobre as suas medidas de aplicação da Convenção e incentivo-os a reconhecerem a competência da Comissão para receber e analisar comunicações de indivíduos que denunciem uma violação dos seus direitos, nos termos da Convenção.

As nossas sociedades seriam mais pobres sem a contribuição dos migrantes. Hoje, data em que celebramos esses contributos, tomemos também a resolução de salvaguardar os direitos humanos de todos os homens, mulheres e crianças que cruzam as fronteiras à procura de uma vida melhor.

18 de Dezembro de 2004
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

O Dia Internacional dos Imigrantes constitui uma oportunidade de reconhecermos o enorme contributo que os imigrantes deram, ao longo de séculos -- e continuam a dar -- para a economia, a sociedade e o progresso cultural dos países de todo o mundo. Hoje, estima-se que uma em cada 35 pessoas no mundo viva ou trabalhe num país que não é o seu. Todos os países contam com imigrantes entre a sua população. O trabalho para reforçar ou proteger os direitos humanos dos imigrantes é uma responsabilidade de todos.

Nos últimos anos, tem havido um um interesse crescente pela cooperação e coordenação de ações no domínio das imigrações, como ilustra a existência de vários processos consultivos, como a Comissão Mundial para as Migrações Internacionais. Espero que este trabalho contribua para uma melhor compreensão das migrações e do papel dos imigrantes nos seus países de origem e nos países de destino. Estou certo de que darão também um valioso contributo para o Diálogo de Alto Nível sobre as Migrações Internacionais e o Desenvolvimento, que terá lugar na Assembléia Geral, em 2006.

Devemos continuar a trabalhar para que mais países ratifiquem a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias. A Convenção pede aos Estados que trabalhem em conjunto, de forma a prevenir e eliminar movimentos ilegais ou clandestinos e o emprego de imigrantes em situação irregular, e que, desse modo, acabem com a sua exploração. Até à data, 27 Estados já ratificaram ou aderiram à Convenção. Apelo para que a todos os outros Estados sigam o seu exemplo. Insto todos os Estados Partes a trabalhar com o recém-criado Comitêpara a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias, e a apresentarem ao Comitê os seus relatórios sobre as medidas tomadas, a fim de aplicar as disposições da Convenção. Exorto também os Estados-membros a reconhecerem a competência do Comitê para receber e examinar queixas de cidadãos sob a sua jurisdição que aleguem ser violados os direitos de que gozam, ao abrigo da Convenção.

Neste Dia Internacional dos Imigrantes, comprometamo-nos a criar um quadro para uma resposta coerente, homogênea e global para as migrações. Comprometamo-nos a intensificar os nossos esforços para promover e defender os direitos humanos de todas as pessoas, quer sejam imigrantes ou não.

18 de Dezembro de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Todos os dias, no mundo inteiro, as pessoas deixam o seu país natal em busca de uma vida melhor, para elas e para as suas famílias. O fenômeno migratório tem efeitos profundos nos países donde os migrantes partem, naqueles por onde transitam e naqueles onde vão viver.

Um desafio fundamental que o mundo enfrenta, no século XXI, consiste em gerir melhor as imigrações. Temos de maximizar os seus muitos benefícios reais e minimizar as dificuldades que podem causar. Muitos organismos da ONU, bem como a Organização Internacional das Imigrações, desenvolvem árduos esforços para o conseguir.

A recém-criada Comissão Mundial sobre Imigrações Internacionais pode ajudar-nos a dar uma nova dimensão à cooperação internacional. A Comissão é uma iniciativa de Estados, tanto do Norte como do Sul, e conta com o meu total apoio. Espero que o seu relatório final contribua para que o público em geral compreenda melhor as imigrações e que ajude a criar um quadro que permita uma maior cooperação entre os Estados, tendo uma vista a gestão das imigrações para benefício de todos.

Ao criarmos esse quadro, recordemos as pessoas que estão no cerne desta questão -- os próprios imigrantes. Muitos são coagidos a imigrar, empreendem uma viagem perigosa e suportam privações nos novos países onde se fixam. Muitos continuam a ser vulneráveis à exploração e à violência por parte de traficantes, contrabandistas e empregadores sem escrúpulos. Além disso, nos últimos anos, em certas sociedades, os imigrantes têm sido difamados, enquanto outros viram os seus direitos ser-lhes negados, em nome da segurança nacional. Não obstante todos estes obstáculos, a imensa maioria dos imigrantes contribui de uma forma muito positiva para a nova sociedade e as remessas de muitos deles apoiam a economia dos seus países de origem.

É preciso fazer muito mais para garantir o respeito pelos direitos humanos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias -- estejam ou não numa situação regular, quer se encontrem documentados quer não. É por este motivo que apelo aos Estados para que se tornem partes na Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e dos Membros das suas Famílias, que entrou em vigor em Julho deste ano. Nos termos da Convenção, os países que a ratifiquem são obrigados a respeitar os direitos humanos essenciais e as liberdades fundamentais dos trabalhadores imigrantes no Estado para onde imigraram. Isso é uma parte vital dos esforços para combater a exploração dos trabalhadores imigrantes e dos membros das suas famílias.

Os Estados que já são partes na Convenção realizaram, a 11 de Dezembro de 2003, em Nova Iorque, a sua primeira sessão, durante a qual elegeram os membros do Comitêpara a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e dos Membros das suas Famílias. Este Comitê analisará os relatórios sobre as medidas tomadas pelos Estados participantes, tendo em vista aplicar a Convenção. Incentivo todos os Estados participantes a reconhecerem a competência do Comitêpara receber e apreciar exposições de indivíduos sob a sua jurisdição que sustentem que os seus direitos, consagrados na Convenção, foram violados.

Neste quarto Dia Internacional dos Imigrantes, tomemos a decisão de gerir melhor as imigrações e de redobrar os nossos esforços em prol da proteção dos direitos humanos dos imigrantes.

18 de Dezembro de 2002
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Hoje, assinala-se o terceiro Dia Internacional dos Imigrantes. É uma oportunidade para que todos nós prestemos homenagem aos milhões de imigrantes que deixam o seu país natal em busca de uma vida melhor para eles próprios e para as suas famílias.

Atualmente, o número de pessoas que vivem fora dos países que as viram nascer é maior do que nunca. Em 2000, calculava-se que fosse esse o caso de 175 milhões de seres humanos. Dentre estes, segundo as estimativas, 159 milhões eram imigrantes internacionais; aproximadamente 16 milhões eram refugiados reconhecidos como tal que fugiam devido a um medo fundado de serem alvo de perseguição e 900 000 eram requerentes de asilo.

Por detrás destes números estão histórias humanas: o nigeriano que é um técnico de informática qualificado e trabalha na Suécia; o assalariado agrícola da Guatemala que trabalha ilegalmente nos Estados Unidos; a mulher que foi vítima de tráfico e levada da Ucrânia para a Bósnia; o refugiado do Afeganistão que se encontra presentemente no Paquistão e está prestes a regressar à sua terra; e muitos, muitos outros.

Os imigrantes e os refugiados não podem -- nem devem -- ser vistos como um fardo. Aqueles que arriscam a sua própria vida e a da sua família são, freqüentemente, os que têm maior ambição de alcançar uma vida melhor e estão dispostos a trabalhar para o conseguir. Não deixam um meio que conhecem bem, a sua cultura ou a família para ter uma vida marcada pela dependência, o crime ou a discriminação, a milhares de quilômetros de distância. Querem apenas um futuro mais seguro e mais próspero para os seus filhos. Se lhes for dada uma oportunidade de tirarem o máximo partido das suas capacidades, em condições de igualdade, serão, na sua grande maioria, elementos muito válidos da sociedade.

Há abundantes provas de que os imigrantes, e em especial as mulheres imigrantes e os menores não acompanhados, vêem freqüentemente ser-lhes negado o acesso à saúde e à educação; são sujeitos a violência física, psicológica e sexual; são impedidos de se reunir com a família e detidos e deportados em condições que violam as normas de direitos humanos e os tornam vulneráveis às redes de contrabando e de tráfico de pessoas. Além disso, os abusos de que os imigrantes são objeto, em todas as fases do processo migratório são, com freqüência, exacerbados pela discriminação. A discriminação pode ser tanto implícita, na ausência de mecanismos de proteção dos imigrantes, como explícita, sob a forma de legislação nacional discriminatória e de atos inequívocos de racismo ou xenofobia.

Todos temos de trabalhar com conjunto, de modo a garantir que os migrantes tenham condições para tomar decisões esclarecidas sobre o seu futuro e meios de recurso em casos de abusos. E, o que é ainda mais importante, há que reconhecer a inestimável contribuição dos imigrantes, nos planos econômico, cultural e social, tanto nos seus países de origem como nos países de acolhimento.

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e dos Membros das suas Famílias precisa de mais 20 ratificações para entrar em vigor. Até à data, foram depositados dezenove instrumentos de adesão ou ratificação. Apelo aos Estados Membros que ainda não ratificaram ou aderiram à Convenção que o façam o mais rapidamente possível, tendo em vista assegurar a proteção plena e eficaz dos direitos humanos dos imigrantes."

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

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