MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA MUNDIAL DO HABITAT
02 de Outubro de 2006 - 1ª Segunda-Feira

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

No ano 2050, cerca de 6 biilhões de pessoas, ou seja, dois terços da população mundial, viverá em cidades. O mundo nunca assistiu a uma urbanização tão rápida, e muito menos a um aumento tão vertiginoso, em termos absolutos, do número de pessoas migrantes. Ambos os fenômenos -- as migrações e o crescimento urbano -- estão intimamente ligados, sobretudo pelo fato das pessoas se deslocarem atraídas pelo brilho das luzes da cidade.

Ao pensarmos no tema do Dia Mundial do Habitat deste ano, “ As cidades, ímãs de esperança”, não devemos perder de vista que as cidades podem ser, ao mesmo tempo, lugares de profundo desespero. Nunca, anteriormente, se assistiu a uma tão grande proliferação de bairros degradados. Atualmente, um bilhão de pessoa, um em cada três habitantes das zonas urbanas, vivem em bairros degradados. Se os municípios e os governos não gerirem de uma forma sustentável o crescimento e as migrações, a duplicação desse número nos próximos 30 anos será inevitável.

Praticamente em toda a parte, as cidades são lugares de destino daqueles que fogem da pobreza, conflitos, violações de direitos humanos ou dos que procuram simplesmente uma vida melhor. Apesar de muitos migrantes se dirigirem para o Norte, as migrações Sul-Sul constituem também um desafio considerável. Grandes cidades como Dacar, Jacarta, Joanesburgo ou Rio de Janeiro, para citar apenas algumas, têm dificuldade em acolher novos migrantes, quando muitos dos seus habitantes, de longa data, vivem já em condições precárias.

Na terceira sessão do Fórum Urbano Mundial, realizada em Vancouver (Canadá), em Junho de 2006, debateram-se estes e outros problemas. O Fórum deixou claro que, para se conseguir uma urbanização sustentável e cidades que fomentem a inclusão social, é imperativo que os Estados-membros das Nações Unidas, em conjunto com as organizações não-governamentais, o setor privado e os cidadãos de todo o mundo redobrem os seus esforços. Neste Dia Mundial do Habitat, insto todos os atores a trabalharem em conjunto para resolver um dos principais problemas que a humanidade enfrenta no século XXI.


03 de Outubro de 2005 - 1ª Segunda-Feira
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

Este ano, o Dia Mundial do Habitat terá como tema “Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Cidade”, o que sublinha a importância de gerir a urbanização rápida e de reduzir a pobreza nas cidades.

Estudos recentes revelam que, até ao ano 2050, seis bilhões de habitantes, ou seja, dois terços do total da população mundial, residirão nas cidades. Se a atual tendência continuar a se verificar, mais da metade destas pessoas poderão habitar em bairros degradados. Todavia, os bairros degradados e os bolsões de pobreza que existem, mesmo nos países ricos, estão situados em zonas bem delimitadas onde poderemos nos empenhar para tentar alcançar, ao mesmo tempo, todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, realizando, assim, economia de escala, e onde uma única intervenção pode ter um efeito multiplicador.

A expansão dos bairros degradados e das ocupações selvagens são, em grande parte, conseqüência de políticas e de práticas de exclusão, na medida em que os habitantes dessas ocupações selvagens, consideradas ilegais, vêem ser-lhes negado o acesso aos serviços públicos e aos serviços de primeira necessidade, nomeadamente o abastecimento de água, o saneamento, a saúde e a educação. Além disso, é freqüente que as comunidades locais encontrem obstáculos de ordem política e administrativa, quando tentam remediar esses problemas. As expulsões e demolições não são, porém, a resposta a estes problemas gerados pela urbanização rápida. Devemos pôr em prática um plano de ordenamento urbano participativo, que seja favorável aos pobres, que dê às mulheres e aos homens meios para gerirem as suas comunidades e no quadro do qual o desenvolvimento respeite os direitos humanos e esteja conforme com o direito internacional.

A cidade onde se centra este ano a celebração do Dia Mundial do Habitat é Jacarta, pois ilustra a solidariedade que permitiu levar ajuda aos sobreviventes do tsunami do ano passado. Em Jacarta, em Banda Acheh e em todos os países do Oceano Indíco que foram afetados por esta catástrofe, as atividades de reconstrução vão mais além da atenuação imediata dos efeitos da catástrofe e do socorro humanitário, centrando-se, agora, no estabelecimento de planos de ordenamento e de ocupação dos solos e na utilização de tecnologias arquitetônicas capazes de proteger as novas construções humanas e a sua população de ameaças análogas. Englobam, ao mesmo tempo, a administração das terras e imóveis, o governo local, o desenvolvimento das instituições, o reforço das capacidades e a atenção às preocupações e necessidades particulares das mulheres. Apesar de todas as dificuldades, alguns sinais já nos permitem ter esperança de poder ajudar a população a construir uma vida nova e de lhe oferecer novas oportunidades.

É necessário que ofereçamos as mesmas possibilidades aos milhões de habitantes dos bairros degradados que são vítimas do tsunami que é a urbanização galopante. Neste Dia Mundial do Habitat, exorto a comunidade internacional e todas as cidades do mundo a redobrarem os esforços no sentido de alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, em particular, a meta que consiste em melhorar significativamente as condições de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes dos bairros degradados, até 2020.


DIA MUNDIAL DO HABITAT
04 de Outubro de 2004 - 1ª Segunda-Feira
Fonte: Rádio das Nações Unidas em Português

Este ano, o tema do Dia Mundial do Habitat - "As cidades, motores do desenvolvimento rural" -- foi escolhido para relembrar aos que tomam decisões sobre desenvolvimento que as zonas "urbanas" e as zonas "rurais" não devem ser vistas como mundos separados, mas sim como partes de um todo econômico e social.

As cidades interagem com as áreas rurais de várias formas. Por um lado, os migrantes que habitam e trabalham nas cidades enviam dinheiro às famílias, que vivem nas zonas rurais. Por outro, as cidades absorvem o excesso da população rural e compram às zonas rurais produtos agrícolas e outros. Por outro lado, fornecem serviços e equipamentos coletivos - como universidades e hospitais -- que frequentemente não estão disponíveis nas zonas rurais. As cidades atraem igualmente a maior parte dos investimentos mundiais, originando a procura de bens, de mão-de-obra e de outros elementos de produção das zonas rurais.

Nos próximos 25 anos, quase todo o crescimento demográfico terá lugar nas cidades, sobretudo nas cidades dos países em vias de desenvolvimento. As cidades onde se registará um crescimento mais rápido serão as pequenas cidades e as comerciais, que se encontram muito perto das zonas rurais. Este crescimento poderá ajudar a melhorar a vida rural e a atenuar os problemas ligados às megacidades. Mas, para que isso aconteça, o crescimento terá de ser bem gerido, serão necessários investimentos significativos nas comunicações, nas vias de transporte e noutras infra-estruturas e haverá que se realizar esforços concentrados para assegurar a todos o acesso a serviços adequados.

Ainda que existam diferenças óbvias entre o desenvolvimento urbano e o rural, o que faz com que sejam necessárias intervenções diferentes, em última análise, o desenvolvimento sustentável não pode e não deve incidir exclusivamente num ou noutro.

Neste Dia Mundial do Habitat, devemos reconhecer que as cidades podem dar um contributo fundamental para o desenvolvimento rural e que o desenvolvimento deve ser abordado de uma maneira global que reflita essa noção.


DIA MUNDIAL DO HABITAT
06 de Outubro de 2003 - 1ª Segunda-Feira
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Em 2003, o tema do Dia Mundial do Habitat -- "Água e Saneamento para as Cidades" -- salienta a necessidade de fornecer aos pobres das zonas urbanas água potável e um saneamento satisfatório.

Num mundo em rápido processo de urbanização, onde quase metade da população vive em cidades, pelo menos um bilhão de pessoas sofrem os perigos e a afronta associados à falta de água salubre e de saneamento adequado. Na África, cerca de 150 milhões de habitantes, ou seja, 50% da população urbana, não se beneficiam de um abastecimento de água suficiente e 180 milhões carecem de saneamento apropriado. Nas zonas urbanas da Ásia, 700 milhões de indivíduos que, também neste caso, representam metade da população urbana, não dispõem de água salubre e 800 milhões vivem sem saneamento adequado.

Relativamente à América Latina, os números estão entre 120 e 150 milhões. Em toda a parte, as pessoas pobres pagam, em geral, mais pela água do que os ricos. Acrescente-se que, muitos governos, instituições financeiras internacionais e organismos de ajuda têm concentrado os seus esforços nas zonas rurais, partindo do princípio de que as populações pobres dos centros urbanos se encontram numa situação relativamente privilegiada no que se refere ao abastecimento de água e ao saneamento, se bem que seja cada vez mais evidente que o número de habitantes das cidades que não estão suficientemente cobertos por esses serviços é muito mais elevado do que o reconhecido oficialmente.

É decisivo aumentar o investimento, quer se trate de projetos de pequena escala, a nível local, quer de esforços para desenvolver a infra-estrutura a nível nacional. A participação das comunidades, a bom governo e as parcerias entre os setores público e privado são igualmente importantes. E, dado que a percentagem de água que se desperdiça, devido a roturas no sistema de abastecimento urbano ou a má gestão, chega a atingir os 50%, é preciso dar maior ênfase às estratégias de gestão, que podem aumentar a eficiência, melhorar a manutenção e, por meio de melhores sistemas de faturamento, aumentar o rendimento das autoridades locais. Para serem verdadeiramente equitativas, as estratégias e práticas de gestão da água devem ser aplicadas a nível nacional e regional, abrangendo todos os utilizadores, incluindo a agricultura, que é responsável por mais de três quartos do consumo de água doce.

As cidades têm sido sempre lugares que oferecem muitas oportunidades, mas, sem abrigo e serviços básicos adequados, os meios urbanos podem figurar entre os que constituem maior ameaça para a vida, na Terra. Ao acordarem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os governos comprometeram-se a reduzir para metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento satisfatório, até 2015, bem como a melhorar as condições de vida de pelo menos 100 milhões de indivíduos que habitam em bairros degradados, até 2020. No Dia Mundial do Habitat, comprometamo-nos a fazer o que nos compete para assegurar água salubre e saneamento apropriados a todos os habitantes das cidades do planeta.


07 de Outubro de 2002 - 1ª Segunda-Feira
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Dentro de mais duas gerações, as mudanças que tiveram início a nível mundial no século passado terão feito com que dois terços da população do planeta vivam em cidades. A cidade está a transformar-se num novo habitat para a humanidade. Mas é um habitat onde muitas das nossas velhas ideias, atitudes, costumes e instituições nos deixam imobilizados, incapazes de fomentar o nosso próprio bem-estar coletivo.

As provas de que assim é estão em toda a parte, mais visivelmente nos bairros degradados, onde muitos dos problemas expostos na Declaração do Milênio se acumulam, num desafio à dignidade comum. Se quisermos que o nosso mundo urbano se torne sustentável, teremos de aprender a enfrentar de uma forma mais eficaz o desafio de ser o próprio meio urbano a melhorar as condições que oferece.

Um fator fundamental será a capacidade dos governos locais e dos seus parceiros no domínio da gestão do crescimento e da mudança. Estão já em curso muitas iniciativas que visam reforçar essa capacidade local, a nível tanto nacional como internacional. A cooperação entre cidades dá uma nova dimensão ao processo de aprendizagem. Dados o seu poder e influência crescentes, as cidades começam a reconhecer a importância de trabalharem em conjunto para enfrentar desafios comuns.

Muitas cidades já se uniram em torno de questões como o aquecimento global e a poluição atmosférica. Mas há uma vasta gama de outras preocupações – pobreza, criminalidade, abuso de drogas -- em relação às quais a intensificação das trocas de experiências e de conhecimentos especializados poderia produzir resultados significativos. A cooperação jurídica e judicial pode também ajudar as cidades a melhorarem a administração pública e a criarem instituições eficazes.

Se as cidades são o futuro coletivo da humanidade, chegou o momento de assumirmos a responsabilidade coletiva pelo seu futuro desenvolvimento. Neste Dia Mundial do Habitat, exorto as autoridades locais e os residentes em centros urbanos – sejam ricos ou pobres – a procurarem e partilharem maneiras de conseguir um habitat sustentável para toda a humanidade.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal


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