MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
À CERIMÔNIA ORGANIZADA POR OCASIÃO DO
DIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA
23 de Junho de 2004
Fonte: Rádio das Nações Unidas

Proferida pelo Sr. Patrizio Civili,
Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Econômicos e Sociais

O Dia das Nações Unidas para a Função Pública sublinha a importância e o valor moral do serviço à comunidade e salienta o contributo que os funcionários públicos, em todo o mundo, podem dar para o desenvolvimento, a democracia e a paz. Este dia, celebrado por decisão da Assembléia Geral, é também uma maneira de saudar o trabalho dos funcionários e de incentivar os jovens a seguirem uma carreira nesta área vital.

Uma função pública forte e eficaz é indispensável para o êxito dos esforços dos países do mundo em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As estruturas e as instituições públicas são também essenciais para a promoção de um governo democrático, que respeite os princípios da transparência e da responsabilidade e que tenha devidamente em conta as necessidades do público. Todos conhecemos exemplos de maus governos e de serviços públicos corruptos e sabemos que não só constituem obstáculos ao desenvolvimento como absorvem recursos preciosos e debilitam a fibra moral da sociedade.

Devemos, pois, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar todos os países a reforçarem a capacidade da sua administração pública. São necessários esforços especiais para apoiar os países em desenvolvimento, os países em transição e os países da África, que enfrentan os problemas mais graves, que vão desde conflitos mortais a pandemias. É precisamente por esta razão que quisemos que o Dia das Nações Unidas para a Função Pública coincidisse com o Dia Africano da Função Pública.

Hoje, prestemos também homenagem a todos os funcionários, alguns dos quais - os melhores dentre eles - servem o público de uma maneira notável, por vezes em condições extremamente difíceis e à custa de um grande esforço. Apesar da importância do seu trabalho, em muitos países, os funcionários públicos auferem salários que mal chegam para satisfazer as necessidades básicas. Peço a todos os países que revejam as condições de trabalho da Função Pública e que introduzam regimes de remuneração e de incentivos que recompensem os funcionários honestos e trabalhadores e, sobretudo, que atraiam uma nova geração de funcionários competentes.

As instituições do setor público devem tornar-se "organizações em processo de aprendizagem" . Isto significa que devem aproveitar as potencialidades das tecnologias da informação e comunicação. E significa que devem estabelecer laços com novos parceiros, tais como o setor privado e as organizações da sociedade civil. Apelo aos funcionários do mundo inteiro para que renovem a sua adesão aos valores sem os quais nada disso será possível.

Este dia é também o da entrega do prêmio da ONU para a Função Pública. É um sinal muito animador em relação ao futuro da função pública que tantas pessoas vindas de tantos países tenham manifestado o seu interesse neste prêmio, atribuído a funcionários que se distinguiram por realizações fora do comum. Felicito os premiados e agradeço o que fizeram pelos seus países e pela comunidade a que pertencem. Espero que as boas práticas que introduziram e os ensinamentos dados por eles sejam amplamente difundidos.

Aproveitemos esta ocasião para reconhecer o papel crucial que as administrações públicas desempenham em todo o mundo e façamos todo o possível para que possam participar, na medida dos seus meios, nos esforços coletivos em prol da construção de um mundo mais seguro, mais equitativo e mais pacífico. Neste espírito, desejo-vos um bom Dia das Nações Unidas para a Função Pública.

Gentileza da Rádio das Nações Unidas

 

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