MENSAGEM
DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO
DA POBREZA
17 de Outubro de 2006
Fonte:
Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC
Este ano, o tema do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza -- Juntos contra a pobreza sublinha a necessidade de criar uma verdadeira aliança mundial para lutar contra a pobreza, na qual participem, ativamente, tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento.
O mundo alcançou progressos reais, embora insuficientes, no domínio da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Apesar de a pobreza extrema ter diminuído, entre 1990 e 2002, tendo passado de 28% para 19% da população do mundo em desenvolvimento, os progressos foram desiguais entre regiões e países, e até no interior do mesmo país ou região. Em grande parte da Ásia, os avanços econômicos e sociais permitiram que quase 250 milhões de pessoas saíssem da miséria absoluta. Contudo, as taxas de pobreza não variaram na Ásia Ocidental e no Norte de África, enquanto aumentaram nas economias em transição da Europa Oriental e na Ásia Central. A África Subsariana é a região onde se registra o maior atraso, pelo que é improvável que alcance o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio que consiste em reduzir a pobreza extrema para metade até 2015.
É preciso redobrar os esforços para fazer frente à pobreza e ao subdesenvolvimento. As negociações comerciais de Doha devem culminar em relações comerciais mais justas e livres para todos. Os países desenvolvidos têm de cumprir os compromissos assumidos em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e de redução da dívida. Pelo seu lado, os países em desenvolvimento devem dar prioridade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, caso ainda não o tenham feito, adotar estratégias nacionais para os alcançar. Devem utilizar os fluxos da APD para aumentar de forma sustentável as suas capacidades nacionais, melhorar o governo e reforçar o Estado de direito. Os países que estão no bom caminho para alcançar os objetivos devem tentar ir mais longe, fixando metas ainda mais ambiciosas.
Lamentavelmente, a parceria mundial para o desenvolvimento é mais feita de palavras do que de atos. Esta situação tem que mudar. Todos os principais agentes de desenvolvimento governos, setor privado, sociedade civil e pessoas que vivem na pobreza devem conjugar forças e lutar juntos contra a pobreza, de modo a elevarem o nível de vida e atenuarem o sofrimento humano.
A campanha que visa fazer da pobreza uma coisa do passado é um desafio moral essencial do nosso tempo. Não pode ser a missão de apenas alguns. Pelo contrário, deve congregar a maioria. Por ocasião deste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, peço a todos que adiram a esta luta. Juntos, podemos realizar progressos reais e suficientes para acabar com a pobreza.
17
de Outubro de 2005
Fonte:
Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC
A pobreza tem efeitos devastadores sobre as famílias, as comunidades e os países. Gera instabilidade e perturbações políticas e alimenta os conflitos. Hoje, cerca de 800 milhões de pessoas sofrem de fome e desnutrição crônica. Em cada dia que passa, 30.000 crianças morrem de causas diretamente relacionadas com a pobreza.
Estes números conferem um caráter urgente ao tema do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza deste ano, a saber, Realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Dar Meios aos Mais Pobres dentre os Pobres. Este tema salienta que é impossível reduzir a pobreza sem ações a favor dos mais pobres dentre os pobres, nomeadamente as pessoas que são com freqüência excluídas do processo de desenvolvimento. Sómente se estabelecerem parcerias com elas e se tomarem medidas para corrigir a desigualdade, poderá ser erradicada a pobreza sob todos os aspectos.
Adotados por 189 Chefes de Estado e de Governo em 2000, a Declaração do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio representam uma parceria entre os países ricos e os países pobres, com vista a lutar contra a pobreza extrema e melhorar de uma maneira concreta e mensurável as condições de vida de milhões de homens, mulheres e crianças do mundo inteiro. Estes Objetivos constituem um quadro fundamental para promover o desenvolvimento humano, quer se trate de assegurar que as crianças freqüentem o ensino primário, de reduzir a mortalidade infantil e materna e de lutar contra a propagação do HIV/AIDS (VIH/SIDA) e de outras grandes doenças, quer se trate do objetivo supremo de reduzir para metade o número de pessoas que vivem na pobreza extrema e a fome, até 2015.
Em Setembro de 2005, os dirigentes mundiais reuniram-se de novo para dar um apoio unânime aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio bem como às prioridades na área do desenvolvimento acordadas nas conferências e cúpulas organizadas sob a égide das Nações Unidas. Os dirigentes concordaram em adotar, até 2006, estratégias globais de desenvolvimento a nível nacional para realizar todos esses objetivos. Os países desenvolvidos decidiram apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, aumentando a sua ajuda aos desenvolvimento, apoiando os acordos sobre redução da dívida de alguns dos países mais pobres do mundo e adotando medidas destinadas a permitir que o comércio possa desempenhar plenamente o papel que lhe cabe na promoção do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento para todos.
Estes compromissos representam um avanço na luta contra a pobreza, promessas que todos devemos traduzir em medidas concretas, em particular para as populações mais pobres do mundo. Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, empenhemo-nos em manter a dinâmica já criada. Trabalhemos em parcerias entre ricos e pobres para darmos a todos os seres humanos mais possibilidades de melhorarem as suas condições de vida.
DIA
INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
17 de Outubro de 2004
Fonte:
Rádio das Nações Unidas
Em Setembro do próximo ano, os dirigentes mundiais reunir-se-ão na Sede das Nações Unidas, para analisar os progressos no domínio da aplicação da Declaração do Milênio, aprovada em 2000. Contudo, sabemos desde já que será necessário um grande salto em frente para que os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, enunciados na Declaração, possam ser alcançados dentro do tempo previsto, ou seja, até 2015.
Já foram conseguidos progressos notáveis, havendo, por isso, motivos para ter esperança. Os Objetivos alteraram as modalidades de cooperação para o desenvolvimento. O amplo consenso em torno de um conjunto de objetivos claros, mensuráveis e com horizontes temporais definidos gerou intervenções sem precedentes, levadas a cabo, de forma coordenada, não apenas pelo sistema das Nações Unidas (incluindo as instituições de Bretton Woods) mas também pela comunidade de doadores em geral e, o que é ainda mais importante, pelos próprios países em desenvolvimento.
Segundo os dados disponíveis, parece que, do ponto de vista dos progressos já alcançados, os países em desenvolvimento se dividem em três grandes grupos. O primeiro, que abrange a maior parte dos países da Ásia e do Norte de África, está no bom caminho para alcançar o objetivo relativo à erradicação da pobreza, a qual deverá ser reduzida para metade, e em vias de atingir muitas das metas sociais. O segundo, composto sobretudo por países da Ásia Ocidental e da América Latina e Caraíbas, tem feito progressos em certos domínios, como por exemplo no ensino primário, que deverá tornar-se universal, mas não avançou verdadeiramente no que diz respeito à redução da pobreza. O terceiro grupo, que inclui os países da África Subsariana e os países menos avançados de outras regiões, tem feito progressos demasiado lentos em matéria de consecução da maioria dos objetivos.
Por mais determinados que estejamos em apresentar um quadro estatístico confiável dos progressos e lacunas, não nos podemos esquecer de que a nossa preocupação não são os números, mas sim as pessoas: as crianças que trabalham, em vez de frequentarem a escola, os órfãos da AIDS/SIDA e de outras doenças evitáveis, as mulheres que morrem durante o parto, as comunidades afetadas pela degradação ambiental. Dispomos de meios para combater estas e outras manifestações terríveis de pobreza e de subdesenvolvimento.
A dez anos da data-limite fixada, alcançar os objetivos parece ser uma missão possível e comportável em termos de custos. Mas, para isso, é preciso que, tal como prevê o oitavo Objetivo do Milênio, os países desenvolvidos façam um enorme esforço no domínio da ajuda, da redução do endividamento e das concessões comerciais. E é preciso que os países em desenvolvimento façam esforços igualmente importantes para reformular os seus programas de desenvolvimento. Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, exorto todos os países a assumirem as suas responsabilidades. E exorto os dirigentes dos países do mundo que vão participar na reunião do próximo ano a não se contentarem com fazer o ponto da situação, aproveitando antes a oportunidade para dar uma nova dinâmica política a uma empresa que é indispensável para a segurança e bem-estar futuros da humanidade.
DIA INTERNACIONAL
PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
17 de Outubro de 2003
Fonte: Centro de Informação
das Nações Unidas em Portugal
Ontem, celebramos o Dia Mundial da Alimentação. Hoje, celebramos o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este ano, organizamos eventos comuns, o que reflete o reconhecimento das estreitas ligações existentes entre a fome e a pobreza.
Cerca de 1,2 mil milhões de pessoas sobrevivem penosamente com menos de um dólar por dia. Aproximadamente 840 milhões de seres humanos sofrem de fome e 24 000, entre os quais figuram muitas crianças, que morrem todos os dias devido à fome. As pessoas que têm fome são mais vulneráveis à doença e vêem a sua capacidade de trabalho reduzida. As crianças famintas têm dificuldade em aprender e sofrem as conseqüências disso, muito depois de terem saído da infância.
Não temos tempo a perder, se quisermos alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio -- adotado de comum acordo por todos os países do mundo -- que consiste em reduzir para metade, até 2015, a proporção da população mundial cujo rendimento é inferior a um dólar por dia e a das pessoas que sofrem de fome.
A consecução deste objetivo -- e de todos os outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio -- depende de muitos fatores. Mas nenhum é mais importante do que o estabelecimento de uma parceria verdadeiramente mundial a favor do desenvolvimento, a qual é, em si própria, um dos Objetivos do Milênio.
Essa parceria exige de numerosos países em desenvolvimento reformas muito ambiciosas. Mas exige dos países desenvolvidos iniciativas igualmente ambiciosas.
Uma componente essencial é um sistema de trocas comerciais que seja ao mesmo tempo livre e equitativo. O fato de a recente reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún não ter chegado a um acordo sobre a redução e, a longo prazo, a eliminação de barreiras alfandegárias e de restrições não pautais é um motivo de profunda preocupação. Essas barreiras e restrições impedem o acesso de numerosos países em desenvolvimento aos mercados dos países desenvolvidos, entravam o crescimento, destroem as perspectivas de futuro e condenam à fome milhões de pessoas que querem escapar à pobreza graças ao comércio.
As conferências de Monterrey e de Joanesburgo, sobre financiamento do desenvolvimento e desenvolvimento sustentável, foram uma oportunidade para definir parâmetros fundamentais e assumir compromissos a favor de uma parceria mundial para o desenvolvimento. Houve progressos, mas há ainda muito mais a fazer para pôr em prática esses compromissos.
Um mundo que não avance em direção à realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio -- um mundo prisioneiro da fome, da doença e da pobreza -- não pode ser um mundo de paz. Este Dia convida-nos a refletir, não só sobre a relação que existe entre a pobreza e a fome, mas também sobre a relação que existe entre o desenvolvimento e a paz. Neste espírito, todos nós, ricos e pobres, devemos reafirmar a nossa vontade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
DIA INTERNACIONAL
PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA
17 de Outubro de 2002
Fonte: Centro de Informação
das Nações Unidas em Portugal
Há dois anos, por ocasião da Cimeira do Milênio, os dirigentes
de todos os países do mundo reconheceram que se tinham alcançado
progressos na luta pelo desenvolvimento humano, mas também apontaram
alguns dos obstáculos e ameaças graves -- como o HIV/AIDS (VIH/SIDA),
os conflitos e o terrorismo -- que continuam a impedir a humanidade de se
libertar da carência e do medo e de realizar os seus desejos de liberdade.
Esses dirigentes aprovaram então a Declaração do Milênio,
que enuncia claramente os valores e as prioridades da ação no
novo século.
Entre essas prioridades nenhuma é mais importante do que o compromisso de "não pouparem esforços para libertar os seus semelhantes -- homens, mulheres e crianças -- das condições abjetas e desumanas da pobreza extrema". Mais concretamente, comprometeram-se a, até 2015: reduzir para metade a percentagem de pessoas que vivem na pobreza extrema e não têm acesso a água potável; alcançar o acesso universal ao ensino primário e a igualdade entre os sexos em todos os níveis de ensino; reduzir a mortalidade de crianças em dois terços e a mortalidade materna em três quartos; deter a propagação do HIV/AIDS (VIH/SIDA) e reduzir a incidência de outras doenças importantes; integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas suas políticas e forjar uma parceria mundial a favor do desenvolvimento.
Este Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é uma ocasião para reafirmarmos a nossa adesão aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e para refletirmos sobre os progressos alcançados até agora ou sobre a falta de progressos.
Não há dúvida de que o mundo conseguiu alguns avanços na luta contra a pobreza. Segundo os dados disponíveis mais recentes, a proporção de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia nos países em desenvolvimento baixou de um terço, em 1990 (data a partir da qual se acordou que iriam ser avaliados os progressos) para um quarto, em 1999. Mas nem todas as regiões e nem todos os países se beneficiaram desses avanços. Na África, ao sul do Saara, no Oriente Médio e no Norte de África, bem como em várias economias em transição, o número absoluto de pobres aumentou.
De um modo geral, o mundo não está no bom caminho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. No ano de 2000, o último sobre o qual dispomos de dados, a taxa de realização deveria ter sido da ordem dos 40%, mas, no que se refere à maior parte dos Objetivos, os dados mundiais existentes indicam que a taxa corresponde apenas a metade dessa.
Apesar disso, há esperança. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio podem ser alcançados. Mas a pobreza é um velho inimigo, com muitos rostos. Para o vencer, é preciso que muitos atores se associem e trabalhem juntos.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são mundiais, mas serão os resultados obtidos em cada país a determinar, se de fato, se realizarão ou não. Infelizmente, não existe uma fórmula mágica que os países possam utilizar para o efeito. Cada país deve encontrar a dose adequada de medidas a tomar, aquela que melhor se coadune com as condições locais. E a população de cada país deve exigir a aplicação dessas políticas.
Ninguém pense que isto se aplica apenas aos países em desenvolvimento. Também os países desenvolvidos devem velar para que nenhuma parte da sua população seja excluída. E têm também uma responsabilidade mundial especial. Devem cumprir a sua promessa: abrir os seus mercados aos produtos dos países em desenvolvimento, deixar que a concorrência desempenhe o seu papel no mercado global, em condições de eqüidade, e serem muito mais generosos na ajuda ao desenvolvimento. Sem isto, muitos países em desenvolvimento não conseguirão alcançar os Objetivos, por mais esforços que façam nesse sentido.
Por outras palavras, não é aqui, nas Nações Unidas, nem graças ao trabalhos dos seus funcionários, que esses Objetivos poderão ser atingidos. Tem de ser cada país a realizá-los, graças aos esforços do seu Governo e do seu povo.
Foi por este motivo que lancei uma Campanha do Milênio, a fim de tornar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mais conhecidos no mundo inteiro e de tentar mobilizar, a seu favor, a força da opinião pública. Todos os anos, elaborarei um relatório mundial. Mas espero que cada país em desenvolvimento, com a ajuda das Nações Unidas e de outras instituições internacionais, prepare também o seu próprio relatório, a fim de que a sua população possa estar inteiramente informada da situação. Nesta era de democracia, esperamos que, quando estejam informadas, as pessoas exijam que as medidas sejam tomadas.
Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, reconheçamos que, onde quer que exista, a pobreza extrema é uma ameaça à segurança humana em geral. Recordemos que a pobreza significa negar às pessoas os seus direitos humanos. Pela primeira vez na história, nesta era de riqueza e de progressos técnicos sem precedentes, temos meios para salvar a humanidade desse flagelo vergonhoso. Reunamos, pois, a vontade para o conseguirmos.
Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal
Portal Nosso São
Paulo - www.nossosaopaulo.com.br
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