MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
21 de Março de 2006
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

A 21 de Março de 1960, a polícia do regime de apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville, que protestava contra as leis de discriminação racial. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos mais ficaram feridos. Hoje, comemoramos o aniversário do massacre de Sharpeville, não só para relembrar as pessoas que pereceram, mas também para chamar a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo o mundo.

Este ano, o tema da comemoração, “Combater a discriminação quotidiana”, desafia-nos a tomar medidas significativas para lutar contra estas práticas discriminatórias, habituais nas nossas sociedades. Todos temos consciência de que muitas das maiores atrocidades do homem tiveram uma motivação racial, mas esquecemos, com freqüência, o sofrimento coletivo provocado pelo racismo quotidiano. Na verdade, os crimes mais horrendos cometidos pela humanidade tiveram, muitas vezes, origem num sectarismo banal.

Desde os insultos nas escolas até às decisões de contratação ou demissão no local de trabalho, desde a cobertura seletiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia, até as desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é, freqüentemente, aceito passivamente. É inegável que este tipo de racismo quotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste.

Não devemos tolerar que esta discriminação insidiosa se instale na vida quotidiana. Nem nos podemos resignar a considerá-la um atributo lamentável da natureza humana. Nenhum de nós nasceu para odiar. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. As garantias jurídicas são uma parte fundamental desta luta, mas a educação deve estar em primeiro plano. A educação pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância. Deve começar em casa – onde, afinal de contas, têm origem muitas das atitudes racistas -- continuar na escola e ser integrada no nosso discurso público. Nesta luta contra a intolerância, os cidadãos devem ser simultaneamente professores e alunos.

A ONU, através dos seus programas de sensibilização, da elaboração de legislação internacional e da sua função de vigilância dos direitos, tem um papel importante a desempenhar, mas todos temos de nos unir nesta luta. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmemos que o êxito desta luta depende da denúncia da intolerância “comum” por parte dos cidadãos comuns. São eles que se devem recusar a tolerar os atos discriminatórios na vida quotidiana. São eles que devem fazer compreender que a discriminação não pode ser “banalizada”. E são eles que mais têm a ganhar com uma sociedade assente nos direitos e respeito de todos.


DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
21 de Março de 2005
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Há 45 anos, 69 manifestantes foram mortos a tiro no massacre de Sharpeville, durante um protesto não-violento contra o apartheid. Todos os anos, as Nações Unidas assinalam este aniversário, chamando a atenção para a luta constante contra todas as formas de dicriminação racial.

Apesar de décadas de esforços para erradicar este problema, o vírus do racismo continua a infectar as relações e as instituições humanas, em todo o mundo. Hoje, as velhas estirpes do vírus, como a discriminação institucionalizada, as desvantagens indirectas, a violência racial, os crimes inspirados pelo ódio, o assédio e a perseguição conjugam-se com novas formas de discriminação, desafiando aparentemente muitos dos avanços já alcançados. A Internet é utilizada para a propagação do racismo, o número de vítimas de tráfico humano está a aumentar, os argumentos xenófobos são cada vez mais usados no discurso político e pessoas inocentes são descritas em termos raciais, devido a noções distorcidas de segurança. Até o anti-semitismo está de novo a dar preocupantes sinais de vida, seis décadas após a libertação dos campos de extermínio, em que o mundo inteiro pôde ver os extremos bárbaros a que, se não for combatido, o racismo pode levar.

Ninguém pode ser neutro na luta contra esta intolerância. E também não podemos desistir do combate contra o racismo ou da esperança de o vencer. Em 2001, a Conferência Internacional contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa adotou a Declaração e o Programa de Ação de Durban como um plano geral para os Estados trabalharem em conjunto em prol da erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância conexa. A educação e a sensibilização, leis e políticas nacionais eficientes, meios de comunicação social imparciais -- todos estes elementos podem ajudar a fomentar uma cultura de tolerância e de paz. Com o compromisso conjunto dos defensores dos direitos humanos, dos governos, dos tribunais, dos parlamentos e das organizações não-governamentais, podemos e devemos vencer o combate.

As Nações Unidas continuarão a fazer aquilo que lhes compete. Graças ao trabalho do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, do Relator Especial para as Formas Contemporâneas de Racismo, do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, da Comissão de Direitos Humanos, da UNESCO e de todos os que trabalham para a Organização, temos de continuar a procurar realizar a visão da Carta no que toca ao “respeito pelos direitos humanos sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.” Na verdade, hoje, vou apresentar aos Estados-membros propostas importantes sobre como reforçar os mecanismos de direitos humanos, para que combatam males como o racismo, de uma forma mais eficaz e coerente.

Este ano em Genebra, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos celebrará o dia, convocando uma mesa-redonda sobre práticas eficazes para combater os crimes inspirados pelo ódio. Em Paris, a UNESCO está a organizar seminários para jovens e atividades culturais, no quadro da Coligação Internacional de Cidades contra o Racismo. E em Nova Iorque, uma série de grupos de especialistas analisará os progressos alcançados no domínio dos esforços mundiais para combater o racismo e a discriminação racial.

Ao mesmo tempo que relembramos os sacrifícios de Sharpeville e o sofrimento e as vitórias na luta contra o racismo, ao longo dos anos e em todo o mundo, devemos responder ao apelo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no sentido de “reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, e no igualdade de direitos do homem e da mulher.”.


MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
(21 de Março de 2003)
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial relembra as vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido a 21 de Março e no qual 69 pessoas que participavam numa manifestação pacífica contra o apartheid foram mortas pelas forças da polícia sul-africana. Essa tragédia foi um momento decisivo na luta contra o racismo, mas ainda não ganhamos essa luta.

Mais de 40 anos depois, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa continuam a ser problemas extremamente graves. Na verdade, a discriminação está profundamente enraizada nas estruturas econômicas, sociais e políticas de muitas sociedades e tem sido a causa principal de vários conflitos violentos.
Os membros de determinados grupos raciais ou étnicos têm, ainda hoje, maior probabilidade de serem pobres e de terem menos acesso a serviços de saúde adequados e à educação do que os grupos dominantes. A subsistência de velhos modelos de racismo condena muitos seres humanos a uma vida de marginalização e de humilhação. E, na última década, surgiram novas manifestações de ódio.

As Nações Unidas continuam no centro dos esforços para tentar melhorar a situação penosa dos migrantes, das minorias, das populações indígenas, das pessoas de origem africana e de outras vítimas. Tais esforços prestam especial atenção à educação, a fim de inculcar os valores da igualdade, tolerância, diversidade e respeito pelos direitos humanos em todos os membros da sociedade. No entanto, para que este processo seja bem sucedido, tanto os governos como a sociedade civil devem apropriar-se dele. Os Governos devem dar uma orientação política clara, adotando amplos planos de ação contra o racismo, a nível nacional. Tal ação deve ser complementada pelos esforços da sociedade civil a favor da construção de sociedades que promovam a inclusão e nas quais a diversidade seja encarada como um bem e não como uma ameaça.

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, honremos todas as vítimas do passado e do presente, intensificando os nossos esforços para construir um futuro liberto desse flagelo e um mundo onde a igualdade seja uma realidade para todos.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal


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