MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO
AMBIENTE EM TEMPOS DE GUERRA E DE CONFLITOS ARMADOS
06 de Novembro de 2006
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

Independente das suas justificações, a guerra representa um horror para combatentes e civis e, por vezes, pode destruir em minutos o trabalho de várias gerações. Além de causar sofrimento humano, tem efeitos devastadores no ambiente.

Durante este ano assistimos a mais um exemplo trágico. Uma das conseqüências do conflito entre Israel e o Hezbollah foi o derrame de 15 mil toneladas de combustível da central elétrica de Jiyyeh, ao sul de Beirute, o qual afetou as costas libanesa e síria, ao longo de 150 quilômetros, poluindo as praias e as águas costeiras e prejudicando a pesca e as atividades turísticas.

Nos últimos anos, um número crescente de governos pediu ao Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) que procedesse a avaliações do ambiente, na seqüência de conflitos. Atualmente, uma equipe está a avaliar as repercussões ambientais do conflito no Líbano e outras trabalham em estreita colaboração com os Governos do Sudão e do Iraque.

No Sudão, as conclusões preliminares do PNUA apontam para uma grave e extensa degradação ambiental em grande parte do país, especialmente em termos de desertificação e desflorestação. No Darfur, a degradação do ambiente, a disputa pelos recursos naturais e as alterações climáticas regionais são também as causas subjacentes principais de insegurança alimentar e de conflito.

No Iraque, a drenagem das marismas do delta do Eufrates/Tigre, nos anos 80 e 90, é um exemplo clássico de uma operação deliberada contra um ecossistema, para alcançar fins políticos e militares. O PNUA está a ajudar o Governo do Iraque a restabelecer e ordenar as marismas, e reabilitar o meio ambiente do país e as suas infra-estruturas de ordenação do ambiente.

A Assembléia Geral estabeleceu o Dia Internacional para a Prevenção e Exploração do Meio Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado com o objetivo de salientar as conseqüências da guerra para o ambiente e a importância de não explorar nem danificar irrefletidamente os ecossistemas para alcançar objetivos militares. Às vezes, os estragos são inevitáveis, mas podem freqüentemente ser evitados com um pouco de cuidado ou previsão.

As partes em conflito têm o dever de respeitar as normas e os acordos internacionais, como as Convenções de Genebra sobre a condução da guerra. Algumas destas normas, como a proibição de destruir deliberadamente terrenos agrícolas, são importantes para o ambiente. Contudo, em geral, as leis contemporâneas ignoram as conseqüências da guerra para o ambiente. Já é tempo de revermos os acordos internacionais sobre a guerra e os conflitos armados para que abranjam também os danos, deliberados ou não, causados ao ambiente.

Neste Dia Internacional, reconheçamos a ameaça que a guerra representa para os alicerces dos nossos objetivos de desenvolvimento sustentável e comprometamo-nos a fazer mais neste domínio.

06 de Novembro de 2005
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

A guerra tem, para além de enormes custos humanos e econômicos, repercussões profundas no ambiente. Por vezes, a destruição deliberada dos recursos naturais insere-se numa tática. Mas, na maior parte dos casos, o ambiente é apenas uma vítima inocente do fogo cruzado. Como sempre, os pobres são os mais gravemente lesados, dado que retiram do ambiente não só os seus alimentos, mas também os seus medicamentos, meios de subsistência e materiais para construir abrigos e casas.

A luta contra a degradação do ambiente causada pela guerra, indissociável da recuperação e reconstrução depois de um conflito, ocupa um lugar cada vez mais importante nas atividades da ONU.

Depois da guerra na Ex-Iuguslávia, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) empreendeu a limpeza de quatro sítios quimicamente contaminados na Sérvia e no Montenegro.

No Afeganistão, o PNUE apóia, atualmente, a criação da Agência Nacional de Proteção do Ambiente e empreendeu estudos aprofundados sobre a situação do país na fase de pós-conflito, com vistas a contribuir para o restabelecimento dos meios de subsistência.

Os terrenos pantanosos mesopotâmicos que se estendem entre o Iraque e o Irã, foram quase totalmente destruídos, no final de 2002, o que obrigou centenas de milhares de árabes, da zona, a fugirem das suas terras e a abandonarem o seu modo de vida tradicional. Com a cooperação das comunidades locais, 40% dos terrenos pantanosos foram reinundados e 80 000 habitantes da região puderam regressar à zona.

Ao ajudarmos os que são afetados pelos conflitos a recuperarem as suas terras e os seus meios de subsistência e sobretudo ao sermos os guardiões do ambiente que os rodeia, damos-lhes meios para construírem os alicerces de uma paz duradoura, a melhor defesa que pode haver. Neste dia de celebração internacional, peço a todas as partes interessadas que redobrem os seus esforços para evitar a exploração e a degradação do ambiente em tempo de guerra.

06 de Novembro de 2004
Fonte: Rádio das Nações Unidas

Desde que a guerra existe, o ambiente e os recursos naturais têm sido suas vítimas silenciosas. As colheitas são incendiadas, os poços de água, poluídos, os solos envenenados e os animais, mortos. Os objetivos têm variado: obter uma vantagem estratégica, desmoralizar as populações locais, vencer a resistência ou simplesmente alimentar os soldados. Mas, mesmo quando não são intencionais, as conseqüências são sempre catastróficas. Temos assistido a atos de destruição pura e simples, concretamente, a liberação de poluentes e de substâncias perigosas. Temos assistido a perturbações sociais, como a criação de populações de refugiados que, por sua vez, exercem mais pressão sobre os recursos. E, dado que a maior parte dos conflitos se registra nos países pobres, comprovamos a devastação econômica infligida às populações vulneráveis, que são menos capazes de fazer face aos danos causados ao ambiente, e de superar os reveses no domínio do desenvolvimento.

Durante a Guerra do Golfo de 1991, os poços de petróleo do Kuweit foram incendiados deliberadamente e foram descarregados milhões de litros de petróleo bruto em cursos de água. No Camboja, 35% do manto florestal foi destruído durante as duas décadas de guerra civil e de perturbações. Durante o conflito em Angola, o número de animais selvagens diminuiu 90%. E, durante a guerra do Vietnan, milhões de toneladas de Agent Orange foram espalhadas pelas selvas do país, despojando vastas áreas de vegetação; algumas delas ainda hoje não podem ser cultivadas.

Em tempo de guerra, o ambiente é protegido por vários instrumentos jurídicos, concretamente, a Convenção sobre a Proibição do Uso de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Outros Fins Hostis (1976), a Convenção sobre Armas Químicas (1993) e a Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal (1997). Além disso, o Protocolo Adicional relativo às Convenções de Genebra proíbe a utilização "de métodos ou meios de guerra que são concebidos para causar, ou que podem causar, danos duradouros e graves". Contudo, o que é absolutamente necessário é o reforço dos mecanismos que garantam a aplicação destas Convenções. De fato, talvez tenhamos que reforçar o capítulo "verde" das regras do direito humanitário internacional.

06 de Novembro de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Hoje, celebramos o segundo Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado.

Todas as guerras são destruidoras -- para os povos, os países e o ambiente. É por essa razão que as Convenções e Protocolos de Genebra, bem como outros instrumentos internacionais, contêm disposições contra os piores excessos dos conflitos armados, nomeadamente a escolha de civis como alvos, as sevícias infligidas aos prisioneiros de guerra, a destruição de infra-estruturas sensíveis, como as grandes barragens e as centrais nucleares.

No entanto, dado o crescente potencial destruidor das guerras modernas, tornou-se evidente que as leis internacionais em vigor não permitem enfrentar devidamente o perigo que o conflito representa para o ambiente. Esse perigo assume numerosas formas, entre as quais poderíamos salientar o uso indiscriminado de minas terrestres, a degradação ecológica causada por movimentos maciços de refugiados e a potencial devastação associada às armas de destruição maciça. Se é certo que os casos em que o ambiente é deliberadamente escolhido como alvo são relativamente raros, não é menos verdade que continuam a existir muitas zonas cinzentas em que se poderiam -- e deveriam -- intensificar os esforços para proteger a base ecológica da qual dependem, em grande medida, o desenvolvimento sustentável e a recuperação, após um conflito.

Exorto, pois, a comunidade internacional a estudar como se poderiam reforçar os mecanismos jurídicos e outros dispositivos, de modo a incentivar a proteção do ambiente em tempo de guerra. Numa ótica de longo prazo, defender o ambiente não é um luxo; é uma condição prévia da paz e da prosperidade futuras do nosso planeta.

06 de Novembro de 2002
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Hoje, assinala-se pela primeira vez o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado, que foi proclamado pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

A guerra não causa apenas sofrimento humano; pode ser devastadora para o ambiente. O seu impacto negativo no ambiente mantém-se, com freqüência, muito depois de a paz ter sido restabelecida. As Nações Unidas são agora convidadas regularmente a avaliar em que medida um conflito afeta o ambiente. Essas missões identificaram uma vasta série de conseqüências da guerra para o ambiente; entre elas figuram a poluição resultante de fugas de petróleo e de substâncias químicas provocadas por rebentamento de bombas, a pilhagem descontrolada dos recursos naturais pelas forças armadas; o perigo que as minas terrestres, as munições por explodir e outros restos de material de guerra representam para as terras, os meios de subsistência e a vida das pessoas; e o impacto negativo dos movimentos de populações nos recursos hídricos, na biodiversidade e noutros serviços ligados aos ecossistemas.

As convenções internacionais regulam as armas nucleares, químicas e biológicas, mas as novas tecnologias -- como as munições de urânio empobrecido -- constituem ameaças para o ambiente, cuja dimensão por enquanto se desconhece. Os prejuízos causados ao ambiente numa situação de guerra são também um obstáculo ao restabelecimento da paz e à reconstrução da sociedade.

A lição que se há de extrair de tudo isto é que a guerra moderna exige que hajam regras de natureza ambiental, tal como as guerras anteriores faziam ressaltar a necessidade de regular o seu impacto nos civis e nos prisioneiros de guerra.

É preciso envidar todos os esforços para limitar a destruição ambiental causada pelos conflitos. Embora os danos ambientais sejam uma conseqüência comum da guerra, nunca deveriam ser um objetivo deliberado. A comunidade internacional deve condenar sem reservas todo e qualquer ato de destruição do ambiente, durante um conflito.

Mas também devemos proteger o ambiente em tempo de paz. O respeito pelo ambiente é essencial para o nosso futuro comum. É um dever de todas as pessoas, de todas as organizações e de todos os governos, ajudarem a preservar a riqueza da Terra para as gerações que nos sucederão. Esta é a única batalha que vale a pena travar.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

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