MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
16 de Setembro de 2006
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

O Protocolo de Montreal, relativo às substâncias nocivas para a camada de ozônio, é eficaz e funciona. Desde a entrada em vigor deste acordo multilateral sobre o ambiente, foram alcançados progressos consideráveis na recuperação da camada de ozônio. É por isso que hoje podemos observar os primeiros sinais de que este precioso sistema de apoio à vida está em vias de recuperação.

Segundo a última avaliação científica realizada pela Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na qual participaram mais de 300 investigadores oriundos de 34 países desenvolvidos e em desenvolvimento, tudo leva a crer que as substâncias nocivas para a camada de ozônio estejam rareando nas camadas inferiores da atmosfera e há sinais de que o seu impacto destruidor na estratosfera também começou a diminuir.

A melhoria dos modelos das relações entre os produtos químicos e o clima utilizados nas avaliações proporcionou dados mais precisos sobre as datas previstas da total recuperação da camada de ozônio. Nas latitudes médias e no Ártico, prevê-se agora que a recuperação ocorra por volta de 2049, cinco anos depois da data prevista anteriormente. No Antártico, espera-se que a recuperação se registe em 2065, 15 anos mais tarde do que apontavam as previsões anteriores.

As conclusões desta avaliação demonstram claramente que a comunidade internacional cumpriu as suas promessas. Apesar disso, como referiram os eminentes cientistas no seu relatório, o não cumprimento do Protocolo atrasaria e poderia mesmo comprometer a recuperação da camada de ozônio. Exorto, por isso, todos os países a reafirmarem o seu compromisso em relação à sua aplicação. O trabalho não está concluído e só graças a um empenho contínuo durante este século, a nossa geração e as gerações vindouras poderão colher os frutos da plena recuperação da camada de ozônio.

O tema deste ano “ Proteger a camada de ozônio é salvar a vida na Terra”, destina-se a incitar a comunidade internacional a levar mais longe o que já conseguiu até agora, acelerando a eliminação gradual das substâncias nocivas para a camada de ozônio. Insto os governos a que, em conjunto com as associações industriais, organizações não governamentais e cidadãos de todo o mundo, comemorem, este ano, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, promovendo atividades que contribuam para que o público e os atores políticos continuem a prestar esta atenção, até a tarefa ter sido plenamente realizada.

DIA INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
16 de Setembro de 2005
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Neste ano histórico para a Organização das Nações Unidas, é oportuno relembrar um dos grandes êxitos da cooperação internacional. Há 20 anos, os governos que assinaram, em Viena, a Convenção para a Preservação da Camada de Ozônio, uma camada fina de gás que protege a vida terrestre dos efeitos nefastos dos raios UV emitidos pelo sol, lançaram uma dinâmica de colaboração mundial, graças à qual foi contida a ameaça que pairava sobre o homem e o planeta. A Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal são um testemunho da utilidade da ONU, quando se trata de mobilizar uma ação multilateral coordenada, a fim de resolver problemas mundiais. Este tipo de ação é a nossa única esperança de ultrapassar as inúmeras dificuldades que o mundo enfrenta.

Um dos pilares essenciais do Protocolo de Montreal é o Fundo Multilateral, criado há 15 anos. Baseado no princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, o Protocolo permitiu o financiamento de atividades que representam mais de 1,5 bilhões de dólares e que ajudaram mais de 130 países em desenvolvimento a cumprirem as obrigações rigorosas que o Protocolo impõe, em matéria de redução da produção e do consumo de substâncias que reduzem a camada de ozônio. Isto demonstrou que, com o apoio necessário, todos os países podem desempenhar um papel importante na resolução dos problemas ambientais mundiais.

Felicito aos 189 Participantes do Protocolo de Montreal pelo seu empenho na proteção do ambiente. Até agora, puseram definitivamente fim à produção anual de 1,5 milhões de toneladas de substâncias químicas nocivas para a camada de ozônio. Isto não significa que não haja mais nada a fazer ou que se tenham definitivamente remediado os efeitos da redução da camada de ozônio. Os países em desenvolvimento ainda não cumpriram todas as suas obrigações e os países desenvolvidos ainda têm de eliminar gradualmente várias substâncias químicas.

Por outro lado, a utilização prolongada de substâncias nocivas fez com que a camada diminuísse em quase todos os lugares do planeta. Devemos manter-nos vigilantes para evitar que o câncer de pele e as cataratas, assim como outros problemas de saúde, se multipliquem. Esta é a razão pela qual o tema escolhido para o Dia é “Proteger a camada de ozônio – proteger-se do sol ”. Se todos os habitantes do planeta aplicarem estes simples preceitos, poderemos proteger a saúde pública e fazer com que chegue mais cedo o dia em que a camada de ozônio esteja totalmente restabelecida.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU)

DIA INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
( 16 de Setembro de 2004 )
Fonte: Rádio das Nações Unidas

Este ano, o tema do 'Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio' é: “Salvemos o nosso céu: um planeta amigo do ozônio, eis o nosso objetivo”

Quando o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozônio foi assinado, em Montreal, há 17 anos, não se sabia com certeza se seria possível acabar com as substâncias que destroem o ozônio, no curto período previsto pelo acordo. Hoje, a produção e o consumo mundial destas substâncias sofreram uma redução de mais de 90%. Além disso, os progressos continuam. Assim, felicito todas as partes do Protocolo de Montreal por estes excelentes resultados.

De qualquer maneira, ainda há desafios a superar antes de darmos o nosso trabalho por terminado. Entre eles figuram:

1. Reduzir em 50% o consumo de certas substâncias que deterioram o ozônio nos países em desenvolvimento, até 1 de Janeiro de 2005. Alguns deles não conseguirão provavelmente alcançar este objetivo e necessitarão de uma assistência financeira e técnica suplementar.

2. Acabar com a produção e o consumo de brometo de metilo. A partir do próximo ano, será proibido nos países desenvolvidos, exceto no que se refere a certas quantidades indispensáveis aprovadas pelas partes no Protocolo de Montreal, destinadas principalmente ao setor da agricultura.

3. Acabar com os clorofluorocarbonetos (CFC) utilizados em inaladores médicos para o tratamento da asma e de doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Até aqui, os progressos neste campo têm sido lentos e difíceis, embora existam alternativas aos CFC, o que mostra que é necessário continuar a sensibilizar o público para os produtos que não representam qualquer perigo para a camada de ozônio e recorrer à cooperação internacional para que sejam disponíveis.

4. Reprimir o comércio ilegal de substâncias que deterioram o ozônio, bem como a sua produção e consumo não autorizados.

Dados recentes indicam que a taxa de deterioração da camada de ozônio na estratosfera tende a baixar e que estão a surgir os primeiros sinais da sua recuperação. Simultaneamente, esses mesmos cientistas avisam que a camada de ozônio ainda se manterá particularmente vulnerável durante, pelo menos, a próxima década.

Este Dia Internacional é uma oportunidade, tanto para os países desenvolvidos como para os países em desenvolvimento, de reafirmarem o compromisso de cumprir escrupulosamente o Protocolo de Montreal. Esperemos que os enormes benefícios obtidos graças ao acordo inspirem as partes noutros acordos multilaterais relativos ao ambiente, a respeitarem também as obrigações que esses instrumentos impõem.

DIA INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
( 16 de Setembro de 2003 )
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

A resposta da comunidade internacional à destruição da camada de ozônio -- o escudo que protege a Terra dos raios solares ultravioleta que são prejudiciais -- foi notável. O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Reduzem a Camada de Ozono está a funcionar bem. Segundo conclusões recentes de eminentes especialistas da atmosfera, a acumulação de cloro na camada superior da atmosfera atingiu o seu nível mais elevado ou irá atingi-lo em breve. Devido a isso, observa-se uma diminuição da taxa de redução da camada de ozônio na estratosfera e estão a ver-se osprimeiros sinais de reconstituição da camada de ozônio.

Contudo, não podemos abrandar a nossa vigilância. Por cima do Antártico e do Ártico bem como nas latitudes médias dos dois hemisférios, a camada de ozônio continua a ser reduzida. Segundo estes cientistas, manter-se-á particularmente vulnerável durante a próxima década. É, pois, necessário que tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento demonstrem um vontade política ainda mais firme e tomem novas medidas para aplicar todas as disposições do Protocolo de Montreal.

Há vários desafios a enfrentar. Por exemplo, todos os países devem ratificar as Alterações ao Protocolo de Montreal. Os países em desenvolvimento que são partes no Protocolo e começaram a aplicar as suas disposições em 1999 devem eliminar gradualmente, nos prazos estabelecidos, a utilização de muitas substâncias que reduzem o ozônio. É preciso pôr termo ao comércio ilícito de clorofluorocarbonos.

As partes no Protocolo de Montreal devem resolver os problemas colocados pela eliminação progressiva do brometo de metilo prevista pela Alteração de Copenhague, de 1992, bem como pela avaliação e aprovação das utilizações essenciais autorizadas pelo Protocolo de Montreal. É preciso continuar a procurar tecnologias alternativas a certas utilizações do brometo de metilo. E há que prosseguir a investigação sobre a relação entre a redução da camada de ozônio e as alterações climáticas.

Assim, embora nos possamos felicitar pelos progressos alcançados graças à cooperação
internacional, não podemos ficar satisfeitos, enquanto a preservação da camada de ozônio não for garantida. Só então poderemos dizer que conseguimos salvaguardar o nosso céu para as gerações futuras.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal

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